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Modalidade é uma das mais populares do mundo e atrai diversos aplicantes brasileiros
Desde a sua criação em 1990, a modalidade de visto de investidor EB-5 se apresenta como uma opção eficaz e segura para aqueles que buscam emigrar para os Estados Unidos. O programa, oferece aos estrangeiros a oportunidade de investir e gerar empregos no país em troca do visto e do desejado green card, com benefícios que se estendem para o cônjuge e a dependentes solteiros com menos de 21 anos.
O programa tem exigências especificas e pode gerar dúvidas, inclusive quanto suas possíveis modalidades de investimento e aplicação. É possível realizar o investimento que varia entre aporte mínimo de $800 mil dólares para zonas TEA (Área Alvo de Emprego, na tradução literal) ou zonas não-TEA no aporte de ao menos $1.05 milhão, seja na forma direta ou indireta.
“O programa tem como objetivo atrair investimento e gerar empregos em áreas além dos grandes centros urbanos. Isso fica ainda mais evidente com a reforma aprovada pelo congresso norte americano em maio deste ano, incentivando investimentos através de prioridade de processamento e/ou alocação de vistos para projetos em áreas rurais, projetos de infraestrutura e em áreas de altíssimo nível de desemprego”, diz Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners no Brasil, empresa líder no mercado que presta assessoria a famílias interessadas em imigrar para os Estados Unidos por meio do visto.
MEIOS DE APLICAÇÃO PARA O VISTO EB-5
Além do diferente valor mínimo exigido para a aplicação do visto dependendo da localização do negócio gerador de empregos, quem decide aplicar para este visto, deve também escolher de que forma o fazer: de maneira direta ou com um Centro Regional.
De acordo com a Lei de Integridade e Reautorização EB-5 2022, uma aplicação direta significa que somente pode haver apenas um investidor EB-5 em um determinado negócio – a pessoa não pode, por exemplo, criar um negócio de 2 milhões de dólares com um sócio, onde cada um investe 1 milhão e ambos aplicarem para o visto EB-5.
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Já uma aplicação com um Centro Regional, significa que diversos investidores EB-5 (o número varia bastante, dependendo do tamanho total do negócio) podem fazer aporte em um único projeto. Os centros regionais são empresas especializadas que oferecem negócios que recebem investimentos de múltiplos aplicantes para o visto EB-5. Normalmente negócios, denominados projetos de EB-5, são empreendimentos de grande porte, com hotéis ou condomínios situados em áreas TEA ou não-TEA.
CENTROS REGIONAIS
Promulgado em 1993 como um programa piloto, foi criado para permitir que empresas reunissem vários investidores para financiar projetos maiores, como uma forma de incentivar a aplicação para o visto. Cerca de 90% dos candidatos ao EB-5 optam por investir via Centro Regional.
As principais vantagens incluem: a gestão passiva, tendo o projeto administrado pelo Centro Regional e muitas vezes, uma estrutura financeira mais conservadora de dívida ou equity preferencial e a possibilidade de contabilizar empregos diretos e indiretos, resultando em um maior número total de empregos – uma das importantes exigências para se ter o green card aprovado.
Um exemplo de empreendimento feito via centro regional é o Hall of Fame Village, uma espécie de “Disney para os fãs de futebol americano”, no norte do estado de Ohio. O complexo turístico-esportivo está sendo uma opção de projeto de EB-5 por meio de uma parceria entre a Industrial Reality Group (IGR) e a LCR Capital Partners.
EB-5 DIRETO
É possível também requerer o visto EB-5 pela modalidade de investimento direto. Criar um empreendimento, comprar ou investir em um empreendimento que já existe são formas de se tornar elegível para a aplicação. Neste caso, a lei exige que ao menos 10 vagas de emprego em tempo integral façam parte da folha de pagamento do negócio.
Esta modalidade pode apresentar maior flexibilidade financeira, assim como maior envolvimento na gestão do negócio, podendo também envolver maior risco financeiro – mas não necessariamente. Para ambas as modalidades de requisição do visto, qualquer pessoa qualificada financeiramente e sem violações de lei, inclusive imigratórias anteriores, pode aplicar para o visto mediante o envio de uma petição para o USCIS (U.S. Citzenship and Imigration Services), o departamento de cidadania e migração dos Estados Unidos.
Os perfis dos aplicantes variam desde empreendedor que quer expandir seus negócios nos Estados Unidos sem atrelar o visto ao desenvolvimento do empreendimento, famílias buscando iniciar uma nova vida do país ou, ainda, jovens estudantes e profissionais que decidem não voltar para seu país de origem e buscam o green card para possibilitar melhores oportunidades de carreira.
Apesar de um aporte inicial relativamente alto, os benefícios deste tipo de visto são imensuráveis e um solido projeto de EB-5 prevê retorno do capital.
“Quem já mora nos Estados Unidos e busca o visto pode aplicar para o programa e receber autorizações de trabalho e viagem enquanto aguarda a avaliação da petição”, complementa Ana Elisa.
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